Aula nº 46

Sumário: Os fluxos migratórios mundiais. As migrações forçadas: estudo de casos do Ruanda, Darfur e Haiti.

A aula decorrerá com a correcção da ficha de trabalho elaborada na aula anterior.
Relativamente às Migrações forçadas serão analisados três casos específicos.

Conflito no Ruanda

Após vários anos de instabilidade, em que os governos tomaram várias medidas de repressão contra tutsis e hutus, o Ruanda chega aos anos noventa numa situação precária e com graves problemas étnico-sociais. Os primeiros confrontos entre hutus e tutsis aconteceram na década de 60. Mas foi em 1990 que a tensão atingiu seu ápice, com o início de uma guerra civil que culminou no genocídio de um milhão de pessoas.Até aí, muitos Tutsis, grupo étnico ruandes, foram perseguidos e acabaram por se refugiar em países vizinhos. No entanto, Uma série de problemas climáticos e económicos geraram conflitos internos e a Frente Patriótica Ruandesa (RPF), dominada por tutsis refugiados nos países vizinhos lançou ataques militares contra o governo hutu, a partir de Uganda. O governo militar de Juvénal Habyarimana respondeu com programas genocidas contra os tutsis.

O conflito em Ruanda teve como "ponto fulcral" um atentado que matou o presidente do país, Juvenal Habyarimana, da etnia hutu, a 6 de Abril de 1994. Em represália, as milícias interahamwe, fiéis ao dirigente ruandês, começaram os massacres. Analistas políticos disseram, à época, que essa era apenas uma desculpa para desencadear a matança.Durante os três meses seguintes, os militares e milícianos ligados ao antigo regime mataram cerca de 800.000 tutsis e hutus oposicionistas, naquilo que ficou conhecido como o Genocídio de Ruanda. Entretanto, a RPF, sob a direcção de Paul Kagame ocupou várias partes do país e, em 4 de Julho entrou na capital Kigali, enquanto tropas francesas de manutenção da paz ocupavam o sudoeste, durante a “Opération Turquoise”.

Homens, mulheres e crianças foram exterminados a machadadas e esquartejados com catanas. Os hutus moderados também foram cruelmente perseguidos porque não concordavam com seus líderes.Uma das cenas que mais horrorizaram o mundo foi a de centenas de corpos boiando pelo rio Kagera, localizado na fronteira entre Ruanda e Tanzânia. Os três meses de massacre provocaram o êxodo de 2,3 milhões de pessoas aos países vizinhos.

Ainda se trabalha para julgar os culpados pelo massacre de Ruanda. Até 2001, 3 mil foram julgados, com 500 penas máximas.

Entretanto, cerca de 2 milhões de hutus refugiaram-se na República Democrática do Congo, com medo de retaliação pelos tutsis. Muitos regressaram, mas conservam-se ali milícias que têm estado envolvidas na guerra civil daquele país.

Um filme que ajuda entender a amplitude do conflito e a interferência internacional durante a formação, o decorrer e o fim do Genocídio é "Hotel Ruanda", que conta a história de um hoteleiro chamado Paul Rusesabagina, que enfrenta a difícil tarefa de defender sua família e amigos tutsis, da repressão hutu, e acaba por abrigar diversos refugiados, em miséria e pavor, em seu hotel antes destinado aos turistas e missionários na região. A história é baseada em fatos reais.

Conflitos no Darfur (Sudão)

O conflito de Darfur é um conflito armado em andamento na região de Darfur, no oeste do Sudão, que opõe principalmente os janjawid - milicianos recrutados entre os baggara, tribos nômades africanas de língua árabe e religião muçulmana - e os povos não-árabes da área. O governo sudanês, embora negue publicamente que apoia os janjawid, tem fornecido armas e assistência e tem participado de ataques conjuntos com aquele grupo miliciano.

O conflito teve início em Fevereiro de 2003. As mortes causadas pelo conflito são estimadas entre 50 000 (Organização Mundial da Saúde, setembro de 2004) e 450 000 (Dr. Eric Reeves, 28 de abril de 2006). A maioria das ONGs trabalha com a estimativa de 400 000 mortes. O número de pessoas obrigadas a deixar seus lares é estimado em 2 000 000. Os média vem descrevendo o conflito como um caso de "limpeza étnica" e de "genocídio". O governo dos EUA também o considera genocídio, embora as Nações Unidas ainda não o tenham feito, pois a China, grande parceira comercial do governo sudanês, defende o Sudão em todos os fóruns internacionais que abordam o tema. Algumas propostas de intervenção militar internacional realizadas na ONU não foram aprovadas porque a China detêm o dirito de veto no Conselho de Segurança.

Quando os combates se intensificaram em Julho e Agosto de 2006, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução 1706, de 31 de Agosto de 2006, que prevê o envio de uma nova força de manutenção da paz da ONU, composta de 20 000 homens, para substituir as tropas da União Africana presentes no local, que contam com 7 000 soldados. O Sudão opôs-se à Resolução e, no dia seguinte, lançou uma grande ofensiva na região.

Os Janjawid são acusados de cometer grandes violações dos direitos humanos, inclusive assassinatos em massa, saques e o estupro sistemático da população não-árabe de Darfur. Os janjawid também praticam o incêndio de vilarejos inteiros, forçando os sobreviventes a fugir para campos de refugiados localizados em Darfur e no Chade; muitos dos campos darfurenses encontram-se cercados por forças janjawid.

Sismo do Haiti

O sismo do Haiti foi um terramoto catastrófico que teve seu epicentro a cerca de 25 quilómetros da capital haitiana, Porto Príncipe, e foi registado às 16h 53min 10s do horário local, na terça-feira, 12 de Janeiro de 2010. O abalo alcançou a magnitude 7.0, e ocorreu a uma profundidade de 13 km. O Serviço Geológico dos Estados Unidos registou uma série de pelo menos 33 réplicas sismológicas, 14 das quais eram de magnitude 5,0 a 5,9. O Comité Internacional da Cruz Vermelha estima que cerca de três milhões de pessoas foram afectadas pelo sismo; o Ministro do Interior Haitiano Paul Antoine Bien-Aimé, antecipou em 15 de Janeiro que o desastre teria tido como consequência a morte de 100 000 a 200 000 pessoas.

O terramoto causou grandes danos a Port-au-Prince, Jacmel e outros locais da região. Milhares de edificações, incluindo os elementos mais significativos do património de Porto Príncipe - o Palácio Presidencial, o edifício do Parlamento, a Catedral de Notre-Dame de Port-au-Prince -, a principal prisão do país e todos os hospitais, foram destruídas ou gravemente danificadas. A Organização das Nações Unidas informou que a sede da Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (MINUSTAH), localizada na capital, desabou e que um grande número de funcionários da ONU havia desaparecido. As Nações Unidas garantem que há pelo menos milhão e meio de deslocados no Haiti por causa do terramoto. A chegada dos donativos internacionais está já a permitir o alojamento precário destas pessoas em campos de deslocados.